O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu a isenção de tributos sobre os remédios de uso humano por considerar a situação atual inaceitável e lesiva à população.
Ao lembrar que os medicamentos sofrem tributação de mais de 35%, o senador argumentou que os impostos deveriam incidir principalmente sobre consumo supérfluo. Ele citou países que não cobram tributos de medicamentos e lamentou que, no Brasil prevaleça "a ganância estatal”.
Regufe citou estudo do Ministério da Fazenda segundo o qual a isenção de tributos sobre medicamentos teria um impacto de R$ 5 bilhões na arrecadação, enquanto o governo concedeu renúncia fiscal de R$ 20 bilhões às montadoras de veículos. O senador acrescentou que o alto custo dos medicamentos constitui fator de sofrimento para as famílias brasileiras.
- Há pessoas que precisam comprar remédios e que não estão comprando por causa do preço. Então, se o governo não consegue distribuir gratuitamente, o mínimo que o governo deveria fazer é não tributar esses remédios - afirmou o senador.
Fonte - Agência do senado