O modelo tradicional de contratação, com uma pessoa prestando serviço diretamente para o seu empregador, já não contempla mais todas as relações de trabalho. Com fenômenos como a terceirização, as cadeias de abastecimento e as franquias, esses relacionamentos se tornaram mais complexos, resultando em uma maior dificuldade na identificação dos responsáveis pela garantia dos direitos do trabalhador. Aprofundando-se nesse universo, o consultor jurídico da Fecomércio Ceará e doutor em Direito do Trabalho, Eduardo Pragmácio Filho, apresenta seu próximo livro: Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro. A obra será lançada em evento no Ideal Clube, no próximo dia 12, às 19 horas.
O livro é resultado da tese de doutorado do autor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em sua pesquisa, o autor faz uma revisão do conceito de empresa, abordando várias teorias e definições para chegar àquela que considera mais apropriada para a discussão do tema central. A partir disso, ele faz uma análise do tema, baseada em grandes pensadores no campo da Economia e do Direito, trazendo também exemplos e estudos realizados em outros países para abordar aspectos sociais, jurídicos e econômicos da responsabilização empresarial pelos direitos dos trabalhadores no contexto atual.
Como resultado, temos uma obra que faz um necessário diálogo entre a Economia e o Direito do Trabalho, trazendo reflexões sobre a aplicação prática das teorias de ambas as áreas e apontando novos rumos na responsabilidade trabalhista para a atividade empresarial.
O Autor
Eduardo Pragmácio Filho é Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Além de atuar como advogado, com foco na área trabalhista, é Consultor Jurídico da Fecomércio, professor do Centro Universitário Farias Brito (FBUni), conselheiro da OAB-CE e membro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB (USP).
Esse é o segundo livro do pesquisador no campo do Direito do Trabalho. Em sua obra anterior, A Boa-Fé nas Negociações Coletivas Trabalhistas, o autor discorre sobre as negociações coletivas dentro do contexto atual das organizações e das relações de trabalho, assim como da necessidade boas intenções nas duas partes envolvidas.
Serviço
Lançamento do livro Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro
Data: 12/09/2018
Hora: 19 horas
Local: Ideal Clube