Na tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, Fecomércio e Sefaz promoveram mais um encontro com o objetivo de dar continuidade ao debate de temas que têm impactado a carga tributária das empresas do comércio em 2019. A pauta tem sido debatida de forma transparente e madura entre os dois entes, que em suma possuem um objetivo que os une: a saúde financeira tanto do empresariado, quanto da arrecadação estadual, e principalmente pelo atendimento ao consumidor com qualidade e um preço justo, mantendo o nível de emprego nos patamares aceitáveis gerando, por via de consequência consumo e arrecadação.
Quatro temas de alta relevância foram tratados. Todos esses itens já estão sendo solucionados, e na reunião foi reafirmado o compromisso da Sefaz na conclusão e definição de todos os pontos, dentro de um curto espaço de tempo.
1) FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal,
2) Decreto nº 32.900/2018 – Substituição tributária para os CNAE´s nele definidos.
3) Regime de tributação igualitário para o setor farmacêutico, hospitalar atacadista e varejista do Estado do Ceará, para o fim de proteger as empresas locais.
4) Modulo Fiscal Eletrônico
Participaram da reunião com técnicos da Sefaz o vice-presidente do Sistema Fecomércio, Cid Alves; o chefe de gabinete da Fecomércio, Hugo Leão; o assessor jurídico da Fecomércio, Hamilton Sobreira; o assessor da presidência da Fecomércio, Sávio de Carvalho; empresário do setor eletroeletrônico, Osvaldo Janeri Filho, e advogada do setor farmacêutico, Taynara Almeida.
Ao final do encontro, a comitiva da Fecomércio foi recebida pela Secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba que em pouco tempo de gestão tem demonstrado sensibilidade na solução dos problemas que afetam o setor produtivo, e através do diálogo tem buscado soluções que contribuam com a sustentabilidade das empresas do comércio, em sintonia com o necessário equilíbrio fiscal do Estado do Ceará.