O novo ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, há pouco mais de um mês no cargo, falou hoje (16/05) a deputados e senadores sobre as ações as quais se dedicará até o fim do governo. Ele anunciou a continuação de vários projetos e programas bem-sucedidos “e, como tal, trazendo resultados”, mas disse que sua paixão como homem público é a educação básica.

O ministro participou do café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação para discutir as prioridades do grupo e o lançamento da coletânea 2017 do Ciclo Educação em Debate.

Na abertura do evento, o presidente da Frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), disse que o País tem muitos desafios a enfrentar e superar na área da educação. “Por isso, mais do que prestar contas do seu trabalho realizado no ano passado, a Frente quer mostrar o envolvimento de todos os parlamentares que a compõem para projetar o futuro no setor e as ações necessárias”, disse.

“Temos que buscar novas maneiras de levantar recursos financeiros para as nossas universidades. E um exemplo a seguir de outros países, como fonte para levantar recursos, são os chamados fundos patrimoniais. A Frente tem trabalhado nesse sentido em projetos que estão tramitando tanto na Câmara quanto no Senado”, observou. “Essa é uma missão importante, que pode marcar a sua passagem pelo Ministério da Educação”, acrescentou referindo-se a Rossieli.

Como presidente da Frente, Canziani classificou o trabalho do grupo parlamentar como “parceiro na construção de iniciativas que elevem o nível em relação ao que o País oferece hoje”. E o mote para isso, segundo ele, é ter claro que o desenvolvimento de uma nação passa necessariamente por investimentos consistentes na educação.

Agenda positiva

Mesmo considerando tratar-se de um ano difícil por conta do calendário eleitoral, o ministro Rossieli afirmou que é possível construir uma agenda positiva para a educação dentro do Congresso Nacional. Lembrando que há ações que podem ser elaboradas a partir do trabalho legislativo, enfatizou que, nesse sentido, é fundamental a participação das comissões de Educação na Câmara dos Deputados e no Senado e também da Frente Parlamentar.

“O MEC está aberto a ouvir sugestões. Algumas vezes, vamos ser contra, mas isso não deve mitigar as iniciativas parlamentares. O importante é o debate em busca do consenso.”

Sobre os fundos patrimoniais referidos pelo deputado Alex Canziani, Rossieli lembrou que a criação visa levantar e administrar recursos de doações e outras fontes para financiar atividades de pesquisa de excelência e extensão universitária. No momento, há dois projetos em tramitação no Congresso. “Meu compromisso é dar suporte a essa discussão e também à criação de um fundo de excelência para incentivar pesquisas de altíssimo nível, uma proposta que vamos encaminhar brevemente ao Legislativo.”

O ministro disse que a educação será beneficiada se o Congresso priorizar a análise e aprovação de medidas provisórias que levem recursos para os municípios e permitam a repactuação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do MEC que oferece recursos financeiros aos alunos de cursos de graduação.

Participantes

Do evento, realizado no Restaurante Senac da Câmara dos Deputados, participaram parlamentares, secretários municipais e estaduais, prefeitos, reitores e representantes de entidades ligadas ao setor. Também esteve presente Roberto Velloso, chefe da Assessoria Legislativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Fonte: CNC