Prevista inicialmente para ser instalada na última quarta-feira (3), a comissão especial do Senado destinada a acompanhar o andamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição da reforma Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). A reunião de instalação está marcada para as 14h na sala 3 da ala Alexandre Costa.

O colegiado deverá acompanhar as audiências públicas e debates sobre a PEC que ocorrerão na Câmara, tanto em suas comissões quanto em Plenário, e deverá relatar o andamento dos trabalhos ao Senado. O colegiado também poderá realizar audiências públicas no Senado e elaborar sugestões a serem encaminhadas ao presidente da Câmara.

Criada por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a comissão será composta por nove membros titulares e igual número de suplentes. O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o presidente da comissão (Ceprev) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator.

PEC da Previdência

Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 aumenta a idade mínima e a alíquota de contribuição, além de acabar com o pagamento integral da aposentadoria por invalidez e com a cumulatividade de benefícios. O texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara antes de seguir para uma comissão especial formada especificamente para tratar do tema. Só então irá ao Plenário, para depois ser enviada ao Senado.

Fonte: Agência Senado