Posicionamento fecomércio
Favorável
é adequada e oportuna, e poderá contribuir para que as ações, planos e programas governamentais desenvolvidos para o fomento das atividades turísticas possam ser mais abrangentes, alcançando os profissionais e instituições de ensino de turismo que hoje, por falta de previsão legal, não estão inseridos e que podem contribuir de forma relevante para o desenvolvimento das atividades turísticas no país.
Tramitação:
Publicação
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 102 COL 01, Letra B