O Sesc e o Senac obtiveram uma vitória histórica em Brasília (DF), no dia 24/05, quando o Senado anunciou acordo pelo veto ao trecho do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que buscava redirecionar 5% dos recursos das contribuições sociais provenientes das empresas do setor terciário destinadas ao Sesc e Senac para a Embratur.

A ameaça de corte gerou uma mobilização nacional em defesa do Sesc e do Senac, reunindo diversos setores da sociedade. Em Fortaleza, cerca de 3 mil pessoas realizaram manifestação no Mercado dos Pinhões, no dia 16/05. A articulação pelo veto contou com um grande esforço de José Roberto Tadros, presidente da CNC, além dos presidentes das federações e de lideranças empresariais. No Congresso, o presidente do Sistema Fecomércio Ceará e deputado federal, Luiz Gastão Bittencourt, atuou fortemente na defesa da manutenção dos recursos.

“Todos estiveram imbuídos no propósito de fazer um acordo reconhecendo a importância da Embratur, mas também reconhecendo a necessidade de que o Sesc e o Senac não tivessem suprimidos os seus recursos, corte que afetaria as menores cidades do Brasil. Essa é uma pauta que não tem cor partidária, é uma pauta que fala com todos. O acordo beneficiou todos, principalmente os usuários do Sistema S, que terão continuidade à alimentação saudável, a oportunidades de emprego, acesso à cultura e todos os outros serviços disponibilizados por essa rede fantástica”, destacou Gastão.

Com o acordo para o veto presidencial, os recursos das contribuições sociais continuam sendo destinados integralmente ao Sesc e ao Senac, fortalecendo suas ações e ampliando o alcance dos serviços oferecidos à população brasileira. A decisão, que foi chamada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, de “vitória do diálogo”, representa uma conquista para a sociedade e reforça a importância de preservar e valorizar instituições que contribuem para o crescimento do setor terciário e para a formação profissional de milhões de brasileiros.

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