Os advogados do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que analisa o projeto do novo Código Comercial estiveram reunidos em Brasília, durante os dias 4 e 5 de maio, para examinar partes do substitutivo apresentado pelo deputado Paes Landim (PTB/PI) ao Projeto de Lei 1572/2011, do deputado Vicente Cândido.

Nos dois dias, foram examinados os Livros I e II do substitutivo, denominados Das Sociedades e Das Obrigações dos Empresários, respectivamente. “Avançamos bem na discussão do substitutivo elaborado pelo deputado Paes Landim, tendo o Grupo de Trabalho oferecido diversas sugestões para aprimorar o texto, sempre no intuito de estabelecer uma nova dinâmica nas atividades comerciais”, afirma Marcelo Barreto, consultor jurídico da Confederação e coordenador do grupo. A votação do projeto deve acontecer entre 17 e 18 de maio.

Corpo a corpo na Câmara

Já os assessores legislativos das federações de comércio que também participam do Grupo Técnico estudaram estratégias para incentivar à presença de parlamentares nas sessões da Comissão Especial que avalia o projeto do Código.Ênio Zampieri, da Assessoria Legislativa da CNC, explica que foi produzido um levantamento dos parlamentares que participam da Comissão, com o objetivo de realizar um trabalho de defesa institucional detalhado, no sentido de expor o que pensa o comércio em relação ao assunto.

No dia 5, foi realizada visita aos assessores aos parlamentares listados e agendadas novas reuniões. “Também trabalhamos junto às federações para identificar, em cada estado, os parlamentares próximos ao tema”, diz Ênio. “É uma iniciativa de reforço, de demonstração de nosso posicionamento”, complementa Reiner Leite, também da Assessoria.

Corpo a corpo nos estados
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para dar parecer ao Projeto de Lei do novo Código Comercial realizou em 25 de abril, em Fortaleza. Participaram do encontro empresários, advogados e parlamentares, além do presidente da Comissão, o deputado e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira (SD/SE), e do relator-geral do Projeto, deputado Paes Landim (PTB/PI). “A ação local, via Rede Nacional de Assessorias Legislativas, a Renalegis, da CNC, é indispensável para o efetivo sucesso de nosso trabalho. No Ceará, realizamos um trabalho junto aos deputados do Estado, visando o apoio na votação”, afirma Claudia Brilhante, assessora parlamentar da Fecomércio-CE e membro do Grupo Técnico do Código.

Fonte Site CNC